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O Estado instituiu fundação pública com personalidade jurídica de direito privado para ...
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Q4391834
Teclas de Atalhos
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O Estado instituiu fundação pública com personalidade jurídica de direito privado para atuar na área da saúde, com autonomia administrativa e patrimonial, integrando a administração pública indireta. Essa entidade passou a executar serviços e ações de saúde conforme suas finalidades legais. Com base na Lei Complementar nº 924/2019, assinale a alternativa CORRETA.
A
A fundação não possui autonomia administrativa nem patrimonial.
B
A lei limita a atuação da fundação exclusivamente à gestão financeira.
C
A iNOVA Capixaba é órgão da administração direta estadual.
D
A iNOVA Capixaba integra a administração pública indireta e possui personalidade jurídica de direito privado.
E
A atuação da iNOVA Capixaba é desvinculada do Sistema Único de Saúde.