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Com base na Lei nº 12.728, de 4 de julho de 2023, que reconhece oficialmente o São João...
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Q4393537
Teclas de Atalhos
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Com base na Lei nº 12.728, de 4 de julho de 2023, que reconhece oficialmente o São João de Patos como patrimônio cultural imaterial da Paraíba, analise as afirmativas a seguir e assinale a correta.
A
O reconhecimento do São João de Patos como patrimônio imaterial limitou o uso de recursos públicos, priorizando exclusivamente o financiamento por meio da iniciativa privada.
B
A patrimonialização do São João de Patos impôs obrigatoriamente que o evento seja realizado com a mesma estrutura e formato de suas edições anteriores, para garantir a autenticidade cultural.
C
A legislação que reconheceu o São João de Patos como patrimônio imaterial buscou resgatar apenas os aspectos folclóricos do evento, sem considerar seu impacto na economia cultural.
D
Ao ser reconhecido como patrimônio imaterial, o São João de Patos passou a integrar automaticamente a lista federal do IPHAN, o que o retirou da alçada da política cultural estadual.
E
A referida Lei permitiu à organização do aludido evento celebrar com a iniciativa privada e o poder público os instrumentos legais necessários para a preservação da identidade e dos valores culturais que o caracterizem.