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A lei nº 1.650, de 08 de setembro de 2009, aprovada pela...
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Q4398485
Teclas de Atalhos
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A lei nº 1.650, de 08 de setembro de 2009, aprovada pela Câmara Municipal de Sarandi, que dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico evidencia, em seu Art 5°, que para o estabelecimento da Política Municipal de Saneamento Básico, alguns princípios fundamentais serão observados. Sobre os princípios fundamentais a serem observados, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
I. Princípio da integralidade, compreendida como o conjunto de todas as atividades e componentes de cada um dos diversos serviços de saneamento básico, propiciando à população o acesso à conformidade de suas necessidades e maximizando a eficácia das ações e resultados.
II. Princípio da utilização de tecnologias apropriadas, considerando a capacidade de pagamento dos usuários e a adoção de soluções graduais e progressivas.
III. Princípio da disponibilidade, em todas as áreas urbanas, de serviços de drenagem e de manejo das águas pluviais adequados à saúde pública e à segurança da vida e do patrimônio público e privado.
IV. Princípio do abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos realizados de formas adequadas à saúde pública e à proteção do meio ambiente.
A
Apenas I e II estão corretas.
B
Apenas II e III estão corretas.
C
Apenas III e IV estão corretas.
D
Apenas I, II e IV estão corretas.
E
Todas estão corretas.