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O RICMS/MT trata dos regimes de apuração e do pagamento do...
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Q4406970
Teclas de Atalhos
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Ano:
2026
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
O RICMS/MT trata dos regimes de apuração e do pagamento do ICMS no Estado.
Conforme o Regulamento, o imposto será apurado por mercadoria, dentro de determinado período; ou por mercadoria, à vista de cada operação, quando se tratar de contribuinte dispensado de efetuar e manter escrituração fiscal, ou de estabelecimentos pertencentes a pessoa jurídica, sempre que promoverem saídas interestaduais, entre outras, de
A
gergelim em grão; grão de bico; café cru, em coco ou em grão, gado em pé, carnes e miudezas comestíveis das espécies bovina, bufalina, suína, ovina e caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas.
B
folhas, legumes e frutas, sementes, caules e raízes; mamíferos, aves, ovos e peixes, resinas plásticas, borrachas e seus artefatos; bebidas contendo etanol, destiladas ou fermentadas.
C
tecido ou malha de algodão, roupas de couro bovino ou bufalino; e répteis vivos ou abatidos, suas carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas.
D
móveis de madeira, óleo vegetal de mamona e girassol; farinha de trigo e massas secas, peixes vivos ou abatidos, suas carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas.
E
feijão em casca e beneficiado, mandioca natural, com casca ou descascada, cozida ou congelada; farinha de milho e derivados, metanol, cacau em bagas; trigo, farinha de trigo, farelo de trigo, pães e massas secas.