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A Lei Complementar nº 63/2022 dispõe sobre a designação de cargos de direção e sobre o ...
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Q4408061
Teclas de Atalhos
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Ano:
2026
Banca:
Fênix Instituto Ltda
A Lei Complementar nº 63/2022 dispõe sobre a designação de cargos de direção e sobre o exercício de funções de confiança na Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim. Considerando essas disposições, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Os cargos de Direção são de livre designação, nomeação e exoneração pelo Chefe do Executivo Municipal.
B
O desempenho de função gratificada é privativo de servidor da Fundação ou de pessoal cedido por órgão federal, estadual ou municipal, com incorporação das vantagens ao retornar ao emprego de origem.
C
Os cargos de Coordenação, Gerência, Superintendência, Chefia e Assessoramento são designados pelo Diretor Executivo por meio de portaria.
D
Ao deixarem de exercer cargo de confiança, os servidores retornam ao emprego para o qual foram concursados, sem incorporação de vantagem.