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Em uma reunião de orientação funcional, foram apresentadas aos servidores algumas regra...
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Q4408371
Teclas de Atalhos
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Ano:
2026
Banca:
Fênix Instituto Ltda
Em uma reunião de orientação funcional, foram apresentadas aos servidores algumas regras relacionadas à função de confiança e à função gratificada no âmbito da administração municipal. Considerando as disposições previstas em lei, assinale a alternativa INCORRETA.
A
A função de confiança poderá ocorrer sob a forma de função gratificada e será exercida por servidor público efetivo.
B
A função de confiança é instituída por lei para atender atribuições de direção, chefia e assessoramento.
C
A designação para função gratificada será formalizada por ato da autoridade competente e poderá ocorrer juntamente com o exercício de cargo em comissão.
D
O valor da função gratificada será percebido cumulativamente com o vencimento do cargo de provimento efetivo.