Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
No âmbito da organização da saúde pública municipal, a Lei...
1
Q4411482
Teclas de Atalhos
Compartilhar
No âmbito da organização da saúde pública municipal, a Lei Orgânica do Município de Valparaíso de Goiás atribui competências específicas ao poder público local, com vistas à promoção do bem-estar da população. Entre essas competências, encontra-se a instituição de programas de
A
fiscalização e controle dos serviços de saúde, com distribuição de medicamentos às famílias de baixa renda.
B
dispensa da comprovação vacinal como requisito para matrícula na rede pública municipal de ensino.
C
cobrança de taxas sobre serviços funerários, independentemente da condição socioeconômica da família.
D
incentivo prioritário a empreendimentos agroindustriais de grande porte em detrimento da produção artesanal.