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A execução de toda e qualquer obra de construção, de...
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Q4412336
Teclas de Atalhos
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A execução de toda e qualquer obra de construção, de reforma, de ampliação ou de demolição necessita de licença, mediante a aprovação do respectivo projeto junto a Prefeitura. As obras executadas sem a licença da Prefeitura ou o respectivo alvará, são passiveis de qual penalidade?
A
Apreensão da carteira profissional e multa.
B
Apreensão dos equipamentos da obra e multa.
C
Multa e embargo.
D
Multa e interdição provisória.