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O passeio público de Valparaíso de Goiás deve assegurar acessibilidade e fluxo de usuários, cabendo ao proprietário executar e manter calçada em toda a testada do lote, com largura mínima livre de obstáculos, declividade máxima permitida e rebaixamento de meio-fio em pontos de travessia, de modo que o passeio deve atender às exigências de:
largura mínima de 1,50 m, declividade máxima de 5% e rebaixamento conforme conveniência do tráfego.
largura mínima de 1,20 m, declividade máxima de 5% e rebaixamento nas esquinas principais.
largura mínima de 1,50 m, declividade máxima de 3% e rebaixamento em esquinas e faixas de pedestres.
largura mínima de 1,20 m, declividade máxima de 3% e rebaixamento junto a equipamentos públicos.