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O alvará de localização para exercício de atividade econômica depende de compatibilidad...
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Q4416971
Teclas de Atalhos
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O alvará de localização para exercício de atividade econômica depende de compatibilidade entre o uso pretendido e as condições urbanísticas da área, de modo que o licenciamento deve observar
A
regularidade fiscal do imóvel, existência de cadastro ativo e histórico de funcionamento no local.
B
impacto econômico do empreendimento, geração de empregos e interesse arrecadatório do Município.
C
manifestação comunitária, relevância social da atividade e demanda por serviços na região.
D
enquadramento na zona urbana, conformidade de usos e capacidade da infraestrutura local.