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Quando o proprietário de imóvel de Valparaíso de Goiás promove alteração no projeto apr...
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Q4416972
Teclas de Atalhos
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Quando o proprietário de imóvel de Valparaíso de Goiás promove alteração no projeto aprovado sem anuência do autor do projeto original, a disciplina jurídica aplicável estabelece que
A
a responsabilidade permanece com o projetista inicial até a conclusão formal da obra.
B
a responsabilidade técnica transfere-se ao profissional que executa ou responde pela alteração.
C
a modificação é admitida sem novo licenciamento, desde que mantidos os índices urbanísticos iniciais propostos.
D
a irregularidade é sanada mediante simples comunicação à fiscalização municipal.