Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A reforma e a reconstrução de edificações dependem de...
1
Q4416976
Teclas de Atalhos
Compartilhar
A reforma e a reconstrução de edificações dependem de licenciamento urbanístico prévio, observados os requisitos técnicos e urbanísticos aplicáveis, de modo que, no Município de Valparaíso de Goiás, essas intervenções caracterizam-se por
A
admitir reconstrução mediante simples requerimento do proprietário e permitir reforma com acréscimo de área desde que mantido o uso.
B
autorizar reconstrução por iniciativa do responsável técnico e admitir reforma com ajustes posteriores ao projeto.
C
exigir vistoria fiscal para reconstrução por avaria e admitir reforma sem acréscimo de área, com observância do projeto aprovado.
D
permitir reconstrução por decisão administrativa e admitir reforma com regularização após a execução da obra.