Determinadas atividades classificadas como de impacto no...
Imagem de fundo

Determinadas atividades classificadas como de impacto no...

Determinadas atividades classificadas como de impacto no licenciamento urbanístico municipal dependem de avaliação prévia quanto aos efeitos sobre a área de entorno, podendo ter o funcionamento condicionado ou indeferido conforme o resultado dessa análise. A exigência aplicável a esses empreendimentos consiste em


A

parecer técnico simplificado de enquadramento do uso na zona urbana.


B

estudo prévio de impacto de vizinhança, com análise de trânsito, ruído, infraestrutura e qualidade urbana.


C

licença ambiental substitutiva, voltada ao controle de emissões, produção de poluição e resíduos da atividade.


D

autorização precária, sujeita a revisão periódica conforme a variação da demanda local.