Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
De acordo com o Código Tributário do Município de Caxambu do Sul, quanto aos sujeitos d...
1
Q4419553
Teclas de Atalhos
Compartilhar
De acordo com o Código Tributário do Município de Caxambu do Sul, quanto aos sujeitos da obrigação tributária, é correto afirmar que:
A
o sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa física ou jurídica obrigada ao pagamento dos tributos e penalidades pecuniárias de competência do Município ou por ele instituídos.
B
o sujeito passivo da obrigação principal é exclusivamente a pessoa jurídica que exerça atividade econômica no território do Município.
C
a dispensa da obrigação principal implica, automaticamente, a dispensa da obrigação acessória.
D
o sujeito passivo da obrigação acessória somente existe quando houver a constituição do crédito tributário.
E
o contribuinte é aquele que, sem relação direta com o fato gerador, tem obrigação prevista em lei.