Uma lavanderia industrial despeja efluentes fora do padrão...
Imagem de fundo

Uma lavanderia industrial despeja efluentes fora do padrão...

Ano: 2026
Banca: Fundação Aroeira - Fundacao Aroeira
Prova: Fundação Aroeira - Prefeitura de Catalão - Agente de Fiscalização Ambiental - 2026

Uma lavanderia industrial despeja efluentes fora do padrão em rede pluvial. Durante a fiscalização, a SEMMAC decide lavrar auto de infração, interditar parcialmente a atividade e exigir plano corretivo imediato. Essa atuação, segundo a Lei Complementar nº 4001, 2022:

A

Não é possível; a SEMMAC só pode advertir, devendo remeter o caso ao Estado.

B

Exige ordem judicial prévia para qualquer interdição.

C

É compatível com o Código Ambiental de Catalão.

D

Só pode ocorrer após análise de EIA/RIMA pela SEMAD.

Comentários Marcadores Anotações (0) Estatísticas Reportar erro