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Durante uma inspeção de rotina em um supermercado localizado no município de Novo Plana...
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Q4427203
Teclas de Atalhos
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Durante uma inspeção de rotina em um supermercado localizado no município de Novo Planalto, um fiscal de obras e posturas identificou a exposição e venda de produtos alimentícios falsificados, o que violava as normas de higiene da alimentação previstas no Código de Posturas. Diante da infração, o fiscal procedeu à apreensão das mercadorias para evitar riscos à saúde pública. Considerando esse caso, de acordo com o Código de Posturas do Município de Novo Planalto (Lei nº. 083/89), as mercadorias apreendidas deverão ser:
A
Depositadas em mãos de terceiros.
B
Depositadas em mãos do próprio detentor.
C
Vendidas em hasta pública pela Prefeitura.
D
Removidas para o local destinado à inutilização das mesmas.