Questão Q4429335 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Question

Para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem como de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, incumbe ao Poder Público, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município de Jarinu,

Gran Questões · Accepted Answer

preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais.

Gran Questões · Answer

prover o manejo ecológico das espécies, excetuando- -se os ecossistemas.

Gran Questões · Answer

preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do país, prescindindo-se da fiscalização das entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético.

Gran Questões · Answer

controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, apenas.

Para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, be...