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João é servidor público municipal em Indaiatuba inscrito no plano de Assistência à Saúd...
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Q4439748
Teclas de Atalhos
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João é servidor público municipal em Indaiatuba inscrito no plano de Assistência à Saúde do SEPREV. Ele questiona um colega sobre a natureza da sua filiação ao plano e quem participa do seu custeio. De acordo com a Lei Municipal nº 6.856/2017, assinale a afirmativa que traduz corretamente alguns dos princípios básicos da Assistência à Saúde do servidor.
A
A filiação é obrigatória e a gestão é centralizada na Superintendência do SEPREV.
B
A filiação é obrigatória e o custeio se dá exclusivamente pelos servidores ativos e inativos.
C
A filiação é facultativa e o custeio é realizado apenas pelo município e demais entes empregadores.
D
A filiação é facultativa e a participação no custeio é solidária entre os servidores (ativos e inativos) e pensionistas.