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Durante capacitação promovida pela Câmara Municipal de Palmeira dos Índios para novos s...
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Q4449670
Teclas de Atalhos
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Durante capacitação promovida pela Câmara Municipal de Palmeira dos Índios para novos servidores do Poder Legislativo municipal, foi realizado estudo sobre a organização temporal das atividades legislativas. Os participantes analisaram os dispositivos do Regimento Interno que tratam da definição de legislatura e da forma como se estruturam as sessões legislativas ao longo do período de mandato dos vereadores. A compreensão dessa organização é considerada essencial para o planejamento institucional da Câmara e para a correta execução das atividades parlamentares.
Com base exclusivamente na redação atual do Art. 3º da Resolução nº 385/2000 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Palmeira dos Índios), sem considerar jurisprudência ou doutrina, assinale a alternativa CORRETA.
A
A legislatura compreenderá três sessões legislativas anuais organizadas conforme decisão administrativa da Mesa Diretora.
B
A legislatura compreenderá cinco sessões legislativas anuais iniciadas conforme deliberação do plenário da Câmara Municipal.
C
A legislatura compreenderá quatro sessões legislativas, iniciando-se cada uma em 1º de janeiro e terminando em 31 de dezembro do respectivo ano.
D
A legislatura compreenderá quatro anos consecutivos iniciados sempre na primeira sessão ordinária do Poder Legislativo municipal.
E
A legislatura compreenderá quatro sessões legislativas iniciadas sempre na primeira sessão ordinária do ano legislativo.