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Em uma discussão sobre a organização dos Poderes Municipais, um servidor afirmou que o ...
Em uma discussão sobre a organização dos Poderes Municipais, um servidor afirmou que o Poder Executivo Municipal é exercido exclusivamente pelo Prefeito. Considerando a Lei Orgânica de São José do Divino, essa afirmação está:
A
Correta, pois os Secretários Municipais não integram a estrutura do Poder Executivo.
B
Incorreta, pois o Poder Executivo é exercido pelo Prefeito, auxiliado pelos Secretários Municipais ou Diretores equivalentes.
C
Correta, pois os Secretários Municipais possuem apenas funções consultivas.
D
Incorreta, pois o Poder Executivo é exercido conjuntamente pelo Prefeito e pela Câmara Municipal.