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Um servidor municipal está no exercício de cargo em...
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Q4564701
Teclas de Atalhos
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Um servidor municipal está no exercício de cargo em comissão há 2 anos, mas completou 5 anos ininterruptos de serviço prestado ao Município desde sua entrada em cargo de provimento efetivo. Considerando as informações apresentadas, o servidor em questão faz jus ao prêmio por assiduidade?
A
Não, porque o prêmio é concedido apenas a servidores que permanecem no cargo efetivo durante todo o período de 5 anos.
B
Não, porque servidores de cargo em comissão estão excluídos de qualquer benefício relacionado ao tempo de serviço.
C
Sim, porque o prêmio por assiduidade é devido mesmo que o servidor esteja no exercício de cargo em comissão ou função gratificada.
D
Sim, mas o valor será reduzido pela metade, já que parte do tempo foi dedicada ao cargo em comissão.