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Durante uma vistoria de rotina, agentes da fiscalização municipal encontraram focos de ...
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Q4564711
Teclas de Atalhos
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Durante uma vistoria de rotina, agentes da fiscalização municipal encontraram focos de proliferação de insetos em um terreno. De acordo com as previsões do Código de Posturas do Município de São Martinho, qual deve ser o procedimento inicial a ser adotado pelo Poder Público?
A
Realizar o extermínio imediato dos insetos, comunicando o responsável após a execução do serviço.
B
Intimar o responsável, indicando prazo para eliminação dos focos identificados.
C
Aplicar multa automática, sem necessidade de notificação, dada a gravidade do caso.
D
Encaminhar o caso para cobrança de custos administrativos e agendar o serviço de extermínio.