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Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba/SP, os Cargos Púb...
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Q4565717
Teclas de Atalhos
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Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba/SP, os Cargos Públicos são acessíveis a todos os brasileiros que preencham as condições prescritas em Leis, regulamentos e instruções baixadas pelos órgãos competentes. Com base no que dispõe o Estatuto a respeito de Cargos Públicos, assinale a alternativa correta.
A
Os cargos de carreira podem ou não ser de provimento efetivo.
B
O cargo público pressupõe vínculo exclusivamente contratual.
C
Os cargos públicos são de carreira ou em comissão.
D
As atribuições a serem desenvolvidas pelos titulares dos cargos públicos serão estabelecidas em decreto do Legislativo.
E
A investidura em cargo público independe do cumprimento das obrigações militares.