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Durante uma fiscalização municipal na área rural, constatou-se que havia empoçamento de água da chuva próximo a uma fonte de água utilizada na região. Diante da situação apresentada, o Código de Posturas do Município de São Martinho prevê que:
A área pode ser mantida como está, desde que o acúmulo não permaneça por longos períodos.
O acúmulo não pode ultrapassar o total de 10 litros, nesse caso específico.
Deve-se buscar que não ocorra o acúmulo de água da chuva próximo a mananciais aquíferos.
A água acumulada deve ser direcionada para a fonte de água, para evitar alagamentos.


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