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Nos termos da Lei Municipal nº 3.800/1991, o estágio probatório destina-se à verificaçã...
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Q4566020
Teclas de Atalhos
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Ano:
2026
Banca:
Instituto Avalia
Nos termos da Lei Municipal nº 3.800/1991, o estágio probatório destina-se à verificação da aptidão e capacidade do servidor para o desempenho do cargo, mediante avaliação de requisitos legais. Com base na literalidade do Estatuto, assinale a alternativa correta.
A
A avaliação durante o estágio probatório possui natureza meramente formal.
B
O estágio tem duração de 36 meses, subdividido em três períodos de 12 meses.
C
A estabilidade é adquirida independentemente da avaliação.
D
O estágio probatório é dispensável para cargos efetivos.
E
A avaliação limita-se aos critérios de assiduidade e adequação para o exercício do cargo.