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Segundo a Lei Municipal nº 10.965/2014, que rege a assistência à saúde dos servidores p...
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Q4566040
Teclas de Atalhos
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Ano:
2026
Banca:
Instituto Avalia
Segundo a Lei Municipal nº 10.965/2014, que rege a assistência à saúde dos servidores públicos municipais de Sorocaba/SP, quanto à base da contribuição destinada à assistência à saúde, assinale a alternativa correta.
A
Para os servidores não efetivos, ocupantes de cargos de livre nomeação e exoneração, será o valor do total dos vencimentos, incluída a Gratificação de Natal.
B
Para o servidor público efetivo nomeado agente político, o valor do respectivo subsídio excluídas as vantagens pessoais.
C
Para a servidora em licença maternidade e para o servidor em licença para tratamento de saúde, a base de contribuição será 80% do valor total dos respectivos benefícios.
D
Para o aposentado e pensionista, a base de contribuição será o total de seus proventos e pensão, recebidos por RPPS ou RGPS, incluindo, sempre que houver, o valor de complementação, exceto a Gratificação de Natal.
E
Para os servidores ocupantes de cargo em provimento efetivo, abrangido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba/SP, será a remuneração total, excluídas as vantagens pecuniárias inerentes ao cargo.