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A partir de denúncia identificada, um processo ético-disciplinar contra um profissional de arquitetura e urbanismo será instaurado no âmbito do CAU/SP e de sua Comissão de Ética e Disciplina (CED).
Na condução do processo, previamente a qualquer determinação por parte da sua relatoria, a produção de provas dos fatos alegados na denúncia e de provas alegadas na defesa contra a denúncia cabe, respectivamente, ao
denunciante e ao denunciado.
denunciante e à CED/SP.
agente de fiscalização do CAU/SP e ao denunciado.
agente de fiscalização do CAU/SP e à CED/SP.
agente de fiscalização do CAU/SP e ao agente de fiscalização do CAU/SP.