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A Fundação de Previdência Complementar do Estado de São...
A Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo (Prevcom) contratou empresa especializada para operar uma plataforma de atendimento aos participantes. A Fundação estabelece quais dados serão coletados, as finalidades do tratamento, os prazos de retenção e as regras de compartilhamento; e a empresa contratada executa as operações de tratamento conforme as instruções recebidas.
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo (Prevcom) e a empresa contratada atuam, respectivamente, como
A
encarregada e titular, porque a Fundação intermedia o contato entre os participantes e a prestadora.
B
controladora e operadora, porque a Fundação toma as decisões relativas ao tratamento, e a contratada realiza as operações em seu nome.
C
operadora e controladora, porque a execução material prevalece sobre a definição institucional das finalidades.
D
titulares conjuntas, porque ambas mantêm contato com os dados pessoais armazenados na plataforma.
E
agentes públicos independentes, categoria que afasta a distinção entre controlador e operador.