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Sobre a Lei Orgânica do Município de Valença assinale a alternativa correta.
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Q489017
Teclas de Atalhos
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Sobre a Lei Orgânica do Município de Valença assinale a alternativa correta.
A
Pode ser emendada mediante proposta de, ao menos, um terço dos membros da Câmara Municipal, ou do Prefeito, sujeitando-se à votação em dois turnos, e à aprovação por dois terços dos membros da Câmara Municipal.
B
Somente pode ser emendada mediante proposta do Prefeito Municipal.
C
Não se sujeita a emendas.
D
Pode ser emendada mediante proposta de qualquer vereador, sendo aprovada sob o escrutínio da maioria dos membros da Câmara Municipal.
E
Pode ser emendada mediante proposta da maioria dos membros da Câmara, sujeitando-se à votação em dois turnos, e à aprovação por unanimidade dos vereadores presentes.