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Conforme a Lei 15.424, de 30/12/2004, os emolumentos incluem, EXCETO
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Q567516
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Lei nº 15.424/2004 - Dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária e a compensação dos atos sujeitos a gr
Teclas de Atalhos
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Conforme a Lei 15.424, de 30/12/2004, os emolumentos incluem, EXCETO
A
protocolo, arquivamento e gestões necessárias ao ato notarial e de registro.
B
despesas postais e publicações, exceto quando expressamente ressalvadas nas tabelas.
C
utilização de sistema de computação, microfilmagem, disco ótico e outros meios de armazenamento e reprodução de dados.
D
traslado, anotações e comunicações determinadas por lei, diligências e gestões essenciais à realização do ato notarial ou de registro.