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Assinale a opção correta, de acordo com o Código de Organização Judiciária do Estado de...
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Q569751
Teclas de Atalhos
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Assinale a opção correta, de acordo com o Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas.
A
Os conselhos de justiça militar são órgãos judiciários de primeira instância da justiça militar estadual, com jurisdição sobre todo o território de Alagoas.
B
Juiz de direito que integra turma recursal tem mandato de dois anos, sendo vedada a recondução.
C
A secretaria da turma de uniformização do sistema dos juizados especiais é composta de três analistas judiciários e do juiz de direito mais antigo, que deve ser o chefe da secretaria.
D
Ao corregedor-geral da justiça, é vedado compor o Conselho Estadual da Magistratura.
E
A aposentadoria compulsória com subsídio proporcional ao tempo de serviço somente é aplicável a juiz substituto em estágio probatório.