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De acordo com a Lei Complementar nº 10.098/94, a extinção...
Ano:
2013
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
De acordo com a Lei Complementar nº 10.098/94, a extinção do cargo público acarreta a
A
disponibilidade do servidor público estável até seu aproveitamento em outro cargo.
B
exoneração do servidor público estável, diante da extinção do vínculo estatutário.
C
readaptação do servidor público em cargo da mesma estrutura da administração pública.
D
reversão do servidor público ao cargo que ocupava anteriormente, caso já integrasse a administração pública.
E
recondução do servidor, desde que estável, ao cargo imediatamente superior.