Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Conforme disposições da Lei Orgânica alusivas ao meio...
1
Q694918
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Conforme disposições da Lei Orgânica alusivas ao meio ambiente, assinale a alternativa correta.
A
A outorga da licença ambiental será feita pelos órgãos municipais competentes de acordo com a legislação
vigente.
B
O município providenciará conservação, defesa, recuperação e melhoria do meio ambiente natural, artificial e
do trabalho, possibilitando, excepcionalmente, a participação da coletividade.
C
Ao município compete promover medidas administrativas de responsabilização dos causadores de poluição ou
de degradação ambiental, competindo exclusivamente ao Ministério Público promover as medidas judiciais.
D
As condutas e as atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou
jurídicas, a sanções penais e administrativas independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
E
A execução de obras, atividades, processos produtivos e empreendimentos e a exploração de recursos naturais
de qualquer espécie, exclusivamente pelo setor privado, serão admitidas se houver resguardo do equilíbrio
ecológico do meio ambiente.