Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Nos termos da Lei Orgânica, compete ao município de...
1
Q695277
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Nos termos da Lei Orgânica, compete ao município de Araçatuba dispor sobre assuntos de interesse local, entre
outras atribuições. De acordo com a citada lei, NÃO é competência do município de Araçatuba
A
prestar serviço de atendimento à saúde da população.
B
sinalizar as vias urbanas e rurais, as estradas municipal.
C
promover as artes e o artesanato municipal e oferecer condições para o seu desenvolvimento.
D
prover a limpeza das vias e logradouros públicos, remoção e destino do lixo domiciliar e de outros resíduos de
qualquer natureza.
E
promover o esporte municipal, com concessão de bolsas com valor suficiente à cobertura das despesas de
viagem, alimentação e lazer.