Segundo a Lei Orgânica, as políticas sociais municipais abrangerão, dentre outras, a área de assistência social. De
acordo com a referida lei, NÃO é objetivo da assistência social o(a)
A
amparo às crianças e adolescentes carentes.
B
promoção da integração ao mercado de trabalho.
C
proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.
D
proteção da fauna e da flora e trabalho da redução de animais abandonados.
E
habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência e a integração à vida comunitária.