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À luz da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, a promoção...
À luz da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, a promoção do servidor público
A
obedece a critérios de antigüidade, merecimento e indicação de superior hierárquico.
B
pode dar-se independentemente da existência, nos últimos 12 meses, de punição com pena de suspensão.
C
ocorre, sempre, dentro da respectiva categoria funcional.
D
não implica passagem a grau superior.
E
pressupõe reavaliação médica do estado de saúde do interessado.