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Sobre a substituição tributária prevista no Regulamento do Imposto sobre Serviços de Qu...
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Q737533
Teclas de Atalhos
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Sobre a substituição tributária prevista no Regulamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (RISQN), assinale a alternativa incorreta.
A
A base de cálculo do imposto devido por substituição tributária é o preço do serviço.
B
O imposto a ser recolhido por substituição tributária será apurado a cada trimestre.
C
O imposto devido por substituição tributária será recolhido em qualquer agência bancária da rede autorizada, através de Guia de Recolhimento de Tributos Municipais.
D
Considera-se responsável, por substituição tributária, pelo pagamento do imposto devido e acréscimos legais, a empresa pública que contratar a prestação de serviços sujeitos à incidência do imposto.
E
O imposto devido por substituição tributária deverá ser recolhido até o 15º dia do período seguinte ao da apuração.