Imagem de fundo

Preencha a lacuna: O(a) ................................. disporá sobre desenvolvimento...

Preencha a lacuna:

O(a) ................................. disporá sobre desenvolvimento e expansão urbana, zoneamento, áreas de especial interesse, ocupação dos imóveis, paisagem e estética urbana, proteção ao ambiente natural e construído, equipamentos urbanos e comunitários, parâmetros urbanísticos, infraestrutura viária, critérios para permuta de usos ou índices e outras limitações administrativas para a ordenação da cidade.

A
Plano Diretor.

B
Código de Posturas.

C
Lei de Parcelamento do Solo.

D
Código de Obras e de Edificações.

E
Plano de Transportes Urbanos.