As questões de números 55 a 57 referem-se ao disciplinamento
de obras particulares definido no código de edificações
de São José dos Campos.
Consideram-se insolados ou iluminados os compartimentos
cuja profundidade, a partir da abertura iluminante, incluída
na profundidade a projeção das saliências, sacadas,
varandas e outras coberturas, seja menor que