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Q79732
Teclas de Atalhos
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Indique, nas opções a seguir, aquela que, de acordo com as normas do Estado do Rio Grande do Norte, relativas ao Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e sobre a prestação de serviços de sua competência (ICMS), não configura o momento em que se considera ocorrido o fato gerador.
A
Entrada, no estabelecimento do contribuinte, de
mercadoria oriunda de outro Estado, destinada ao
seu ativo permanente.
B
Desembaraço de mercadoria importada do exterior.
C
Ato final da prestação de serviço de transporte
intermunicipal.
D
Saída de mercadoria de estabelecimento de contribuinte para outro estabelecimento do mesmo titular.
E
Transmissão da propriedade de título que represente a mercadoria, quando esta não tiver transitado pelo estabelecimento do transmitente.