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Tendo em vista a sistemática de apuração periódica do ICMS, e considerando fatos ocorri...
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Q79737
Teclas de Atalhos
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Tendo em vista a sistemática de apuração periódica do ICMS, e considerando fatos ocorridos em 2004, assinale a opção correta.
A
O princípio da não-cumulatividade é alcançado mediante compensação entre créditos e débitos do imposto, sendo que os créditos relativos às operações anteriores a serem compensados são os referentes ao imposto cobrado pelo Estado do Rio Grande do Norte.
B
Não gera direito de crédito o valor do ICMS anteriormente
cobrado em operação de que tenha resultado
a entrada de mercadoria destinada ao seu próprio
consumo.
C
Não gera direito de crédito o imposto anteriormente
cobrado em operações de que tenha resultado a
entrada simbólica da mercadoria no estabelecimento.
D
Não gera direito de crédito a entrada de energia
elétrica no estabelecimento consumida no processo
de industrialização.
E
Para os sujeitos passivos com mais de um estabelecimento, deve ser apurado o saldo de imposto (credor ou devedor) de cada estabelecimento localizado no Estado do Rio Grande do Norte, e o montante a recolher será o que resultar da compensação, entre todos os estabelecimentos, dos referidos saldos credores e devedores.