Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Assinale a alternativa incorreta no que tange aos planos de...
1
Q811305
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Assinale a alternativa incorreta no que tange aos planos de
recursos hídricos e à outorga de direitos de uso desses
recursos.
A
O Plano de Gerenciamento Integrado de Recursos
Hídricos será elaborado para todo o Distrito Federal.
B
É prevista a participação da população na elaboração
desses planos de recursos por meio de audiências
públicas.
C
A extração de água de aquífero subterrâneo para
consumo final está, obrigatoriamente, sujeito a outorga
pelo Poder Público.
D
As acumulações de volumes de água consideradas
insignificantes independem de outorga do poder
Público.
E
A outorga será efetivada por ato de autoridade
competente do Poder Executivo, após aprovação da
maioria absoluta da Câmara Legislativa.