No tocante à política ambiental do Distrito Federal, assinale a
alternativa correta.
A
A política ambiental do Distrito Federal deverá ser
consubstanciada na forma de um plano setorial.
B
Os projetos de parcelamento do solo deverão ser
aprovados pela Secretaria de Infra-Estrutura.
C
O estudo prévio de impacto ambiental será realizado
por equipe multidisciplinar habilitada, dependente
indiretamente da proponente do projeto, que será
responsável pelos resultados apresentados.
D
No estudo de impacto ambiental, a área de influência
do projeto incluirá os limites da bacia hidrográfica que
abriga o empreendimento e das que estejam sujeitas à
ação impactante.
E
A audiência pública não é obrigatória para todo estudo
de impacto ambiental.