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Assinale a alternativa correta no que tange às infrações e...
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Q811315
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta no que tange às infrações e às
sanções previstas pela lei de política ambiental do Distrito
Federal.
A
A advertência deve ser aplicada sempre com a fixação
de prazo para regularização da situação, sob pena de
punição mais grave.
B
O infrator, pessoa física ou jurídica, é responsável,
independentemente de culpa, pelo dano que causar ou
puder causar ao meio ambiente e a terceiros afetados
por sua atividade.
C
Entre as punições estabelecidas na lei, não se inclui a
perda ou suspensão da participação em linhas de
financiamento em estabelecimentos oficiais de crédito
do Distrito Federal.
D
A reincidência verifica-se quando o agente comete
nova infração ambiental, do mesmo tipo ou não, ou
quando der causa a danos graves à saúde humana ou
à degradação ambiental extensa.
E
As circunstâncias atenuantes sempre preponderam
sobre as agravantes.