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Acerca da segregação de massas de segurados do RPPS/PI, assinale a opção correta nos te...
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Q824393
Teclas de Atalhos
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Acerca da segregação de massas de segurados do RPPS/PI, assinale
a opção correta nos termos da legislação vigente.
A
A segregação de massas visa equacionar o déficit atuarial
existente no plano de benefício e obter, por consequência, o
equilíbrio financeiro e atuarial por meio da alteração de regras
e de valores dos benefícios previdenciários.
B
O plano de benefício é o conjunto de benefícios de natureza
previdenciária ofertados pelo RPPS/PI, apresentando
benefícios próprios e comuns que não se limitam àqueles
previstos no RGPS.
C
A partir da segregação de massas de segurados, foram criados,
no âmbito do RPPS/PI, um Plano Previdenciário e um Plano
Financeiro, que se distinguem apenas no tocante ao momento
de ingresso dos servidores no RPPS/PI.
D
A segregação de massas busca a equivalência entre receitas
obtidas e obrigações existentes no RPPS/PI em cada exercício
financeiro, como a equivalência, a valor presente, entre os
fluxos das receitas estimadas e das obrigações futuras
determinadas atuarialmente, no longo prazo.
E
Em caso de resultado superavitário no Plano Previdenciário
por cinco anos consecutivos e com índice de cobertura superior
a 1,50, o plano de custeio deverá ser revisto, permitindo-se,
nesse caso, a transferência de recursos do mesmo para o Plano
Financeiro.