A Lei Municipal de Presidente Prudente nº 3.906/94 e
suas alterações dizem respeito principalmente ao
A
funcionamento do sistema de meio ambiente do
município.
B
sistema de coleta seletiva dos resíduos sólidos
urbanos.
C
saneamento básico do município.
D
plantio de árvores em vias públicas e praças.
E
programa de educação ambiental a ser implantado
nas escolas.