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Zeus, comerciante em São Paulo, Capital, desconfiado de que estava pagando mais imposto...
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Q86675
Teclas de Atalhos
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Ano:
2006
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Zeus, comerciante em São Paulo, Capital, desconfiado de que estava pagando mais imposto do que o devido, em um determinado período de apuração, descobriu que um seu funcionário, errava sistematicamente, para mais, o lançamento de imposto nos livros fiscais correspondentes. Preocupado, porque todos os seus documentos fiscais eram regularmente emitidos e o correspondente imposto calculado corretamente segundo a operação realizada, foi orientado por um especialista tributário a recuperar o valor lançado a maior. Nesse caso, Zeus deve
A
solicitar a devolução da quantia lançada a maior, mediante requerimento dirigido ao Chefe do Posto Fiscal ao qual estava
vinculado.
B
lançar o valor pago a maior como crédito diretamente no livro Registro de Apuração do ICMS, mediante autorização do
Chefe do Posto Fiscal ao qual estava vinculado, no período da constatação, anotando a origem do erro.
C
lançar o valor pago a maior como crédito no livro Registro de Apuração do ICMS, independentemente de autorização
fiscal, no período da constatação, anotando a origem do erro.
D
saber que o crédito somente poderá ser efetuado à vista de autorização firmada pelo destinatário do documento fiscal, com
declaração de sua não-utilização, por tratar-se de ICMS, um tributo indireto.
E
saber que o crédito não pode ser recuperado, pois, no caso, trata-se de ato jurídico perfeito e acabado, tendo em vista que
os pagamentos já haviam sido efetuados.