Questão Q872141 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Question

A Lei Complementar n. 055, de 27 de janeiro de 2004, que institui o Código de Obras e Edificações do Município de Natal, estabelece e descreve oito tipos de estudos ambientais. Tais estudos diferenciam-se pelo grau de profundidade exigidos em função da complexidade e/ou do impacto do empreendimento a ser instalado. Considerando essa lei e supondo que a análise se debruce sobre um empreendimento que envolve áreas submetidas a um grande movimento de terra, áreas de empréstimo, áreas de proteção ambiental e áreas com contaminação dos recursos hídricos por acidentes industriais e similares, o estudo recomendado pela legislação seria o A Lei Complementar n. 055, de 27 de janeiro de 2004, que institui o Código de Obras e
Edificações do Município de Natal, estabelece e descreve oito tipos de estudos ambientais.
Tais estudos diferenciam-se pelo grau de profundidade exigidos em função da complexidade
e/ou do impacto do empreendimento a ser instalado.
Considerando essa lei e supondo que a análise se debruce sobre um empreendimento que
envolve áreas submetidas a um grande movimento de terra, áreas de empréstimo, áreas de
proteção ambiental e áreas com contaminação dos recursos hídricos por acidentes industriais
e similares, o estudo recomendado pela legislação seria o

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Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD).

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Relatório Ambiental Simplificado (RAS).

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Diagnóstico Ambiental (DA).

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Relatório de Avaliação Ambiental (RAA).

A Lei Complementar n. 055, de 27 de janeiro de 2004, que institui o Código de Obras e E...