Questão Q873920 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Question

De acordo com o Decreto no 8987, de 08/02/2000, que dispõe sobre o Regulamento de Segurança e Pânico do Estado de Rondônia, uma das prescrições relativas à reserva técnica para combate de incêndio nos reservatórios d’água é:

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poderá ser incluída no mesmo reservatório usado para o consumo normal;

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quando em reservatório elevado, não poderá ser subdividida em unidades;

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será permitida sua utilização pelo emprego conjugado de reservatórios subterrâneo e elevado;

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caso esteja localizada em reservatório subterrâneo, será permitido o desmembramento de seu volume;

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caso esteja localizada no reservatório subterrâneo, dispensará a instalação de bombas de recalque.

De acordo com o Decreto no 8987, de 08/02/2000, que dispõe...