Caio, agente de polícia, recebeu ordens para escoltar determinado preso, que iria prestar depoimento no Tribunal. Sabe-se que a escolta de preso é função própria e exclusiva de agente penitenciário.
Sobre o caso narrado, assinale a afirmativa correta.
A
Caio deve obedecer à ordem recebida em função do princípio da hierarquia.
B
Caio não pode desobedecer à ordem, ante a presunção de legalidade.
C
Caio não deve obedecer à ordem, em decorrência de sua manifesta ilegalidade.
D
Caio deve obedecer à ordem, já que não terá responsabilidade no caso de lesão a interesse público.
E
Caio só obedecerá à ordem se houver justificativa para que esta tenha sido emitida.
De acordo com o Decreto no 8987, de 08/02/2000, que dispõe sobre o Regulamento de Segurança e Pânico do Estado de Rondônia, uma das prescrições relativas à reserva técnica para combate de incêndio nos reservatórios d’água é:
A
quando em reservatório elevado, não poderá ser subdividida em unidades;
B
será permitida sua utilização pelo emprego conjugado de reservatórios subterrâneo e elevado;
C
caso esteja localizada em reservatório subterrâneo, será permitido o desmembramento de seu volume;
D
poderá ser incluída no mesmo reservatório usado para o consumo normal;
E
caso esteja localizada no reservatório subterrâneo, dispensará a instalação de bombas de recalque.